CNJ realiza quinta edição da Jornada de Direito da Saúde

Postado em 12/08/2026 às 10:37:52

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a quinta edição da Jornada de Direito da Saúde, iniciativa voltada ao debate e ao aprimoramento de questões jurídicas relacionadas à área da saúde.

O evento reúne discussões sobre os principais desafios enfrentados pelo Poder Judiciário na análise de demandas envolvendo o direito à saúde, tema de relevância constitucional e social.

A jornada também contribui para o intercâmbio de entendimentos entre magistrados, integrantes do sistema de Justiça, profissionais da saúde e pesquisadores, com o objetivo de fortalecer a qualificação técnica das decisões judiciais.

A iniciativa integra as ações do CNJ destinadas a estimular a uniformização de procedimentos e a adoção de soluções mais adequadas para a judicialização da saúde.

A quinta edição reforça a importância do diálogo institucional e da construção de diretrizes capazes de promover maior segurança jurídica, eficiência processual e efetividade na proteção do direito fundamental à saúde.


Autor/Fonte: TJ/RS (https://www.tjrs.jus.br)

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