News
31-07-2026 17:01:07
Decisão do TCU sobre teto constitucional reforça gestão pública e valoriza funções estratégicas
31-07-2026 13:01:11
STF suspende cobrança de quase R$ 500 milhões contra a Petrobras
31-07-2026 10:27:35
Indenização por impossibilidade de adjudicação compulsória não prescreve, decide STJ
31-07-2026 09:35:43
Procedimento de constrição de ativos financeiros é debatido na Semana da Saúde
31-07-2026 08:03:24
STJ confirma cobertura obrigatória de cirurgia de feminização facial por planos de saúde
30-07-2026 21:53:37
30-07-2026 18:09:28
STJ afeta recursos ao rito dos repetitivos para definir legitimidade passiva em demandas do Fies
30-07-2026 13:43:10
Justiça Itinerante promove atendimento especializado em demandas de saúde nesta quinta-feira
30-07-2026 11:23:36
STJ restabelece autorização para continuidade das obras da ponte sobre o Rio Tefé (AM)
30-07-2026 11:00:12
Justiça Itinerante promove ciclo de atendimentos voltados à saúde na Zona Sul de Porto Alegre
29-07-2026 17:00:16
Acordo no TJRS: Otimização do Ajuizamento de Demandas por Fornecimento de Medicamentos
29-07-2026 16:56:23
STJ mantém decisão e impede recurso extraordinário sobre caso Robinho
29-07-2026 11:00:42
Conferência Nacional do Judiciário para a Saúde Inicia em Porto Alegre
28-07-2026 21:24:03
FONAJUS e TJRS alinham estratégias para modernização da Justiça
27-07-2026 14:15:33
27-07-2026 09:39:06
Andrade Bezerra e o legado do ‘Do contrato preliminar’ no direito brasileiro
25-07-2026 08:44:14
STF decide constitucionalidade da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
24-07-2026 14:20:25
Presidente do STJ suspende liminar que travava investigação contra Refit
24-07-2026 11:07:59
TRF4 mantém condenação de Sikêra Jr. e RedeTV! por danos morais coletivos à comunidade LGBTQIA+
24-07-2026 09:26:38
Exigência de Seriedade e Integridade em Licitações Públicas Brasileiras
24-07-2026 08:37:23
FONAJUS Itinerante: Boas Práticas em Saúde no RS Sob Escrutínio Institucional
23-07-2026 15:32:59
Análise da Competência para Julgamento de Homicídio na Lei Antifacção
23-07-2026 11:00:51
Encontro Estratégico Fortalece Rede de Acompanhamento Judicial da Saúde no RS
23-07-2026 08:49:46
Proposta de Súmula Vinculante no STF visa reforçar o equilíbrio fiscal da LRF
22-07-2026 16:59:39
Encerramento da Programação do FONAJUS Marca o Fim de Ciclo de Debates Jurídicos
22-07-2026 15:47:06
22-07-2026 08:10:22
21-07-2026 18:22:35
TSE Determina Inclusão de Todos os Candidatos em Pesquisas Eleitorais em Formato de Lista
21-07-2026 11:48:57
STJ Libera Obras de Ponte em Tefé (AM) Após Suspender Liminar
21-07-2026 08:58:38
Relevância no Recurso Especial: STJ Passa por Transformação e Busca Segurança Jurídica
21-07-2026 08:00:53
Doação de Sangue: Um Ato de Cidadania Juridicamente Relevante e Constante
20-07-2026 18:56:36
STJ: Definição de Critérios para Aplicação de Majorantes Penais
20-07-2026 16:56:53
Cooperação Judiciário-Prefeitura Otimiza Gestão de Processos da Saúde
20-07-2026 14:56:27
CNJ ratifica laudo de clínica para registro de nascidos por reprodução assistida
20-07-2026 12:56:52
Judiciário do RS Aprimora Gestão Hospitalar com Especialistas do Sírio-Libanês
20-07-2026 12:41:42
Tributação Monofásica: Postos de Combustíveis Excluídos de Créditos de PIS/Pasep e Cofins
20-07-2026 08:36:38
19-07-2026 13:39:47
19-07-2026 10:00:03
Limites normativos e a Emenda Regimental 53/2026 do STJ: Uma análise técnica
19-07-2026 08:56:53
Comarca de Portão formaliza instalação do Comitê Local de Saúde
19-07-2026 05:49:10
Comarca de Camaquã institui Comitê Local de Saúde para otimizar a gestão de litígios
18-07-2026 21:55:04
Podcast STJ No Seu Dia analisa os requisitos formais na partilha de bens em processos de divórcio
18-07-2026 21:44:36
Cooperação Interinstitucional visa celeridade em litígios sobre tratamentos oncológicos
18-07-2026 17:05:31
STJ afeta recursos ao rito dos repetitivos para definir competência na conversão de multa ambiental
18-07-2026 14:35:55
STJ valida inclusão de relativamente incapaz no quadro societário de holding familiar
18-07-2026 10:38:23
A inconstitucionalidade da criminalização do cultivo doméstico de cannabis para fins medicinais
18-07-2026 07:24:41
Comitê Estadual da Saúde e Prefeitura de Porto Alegre alinham diretrizes para rede de saúde mental
17-07-2026 21:04:02
Quarta Turma do STJ afasta aplicação da Súmula 308 a contratos de alienação fiduciária
17-07-2026 18:46:40
STJ invalida testamento formalizado por e-mail sem assinatura digital ou testemunhas
17-07-2026 17:00:02
Instalação do Comitê Executivo de Saúde é formalizada no município de Rio Grande
