News
14-09-2026 13:38:25
TSE mantém suspensão de acórdão que reconheceu fraude à cota de gênero em Campinorte
14-09-2026 09:54:19
STJ definirá se licenciamento ambiental é suficiente para garantir segurança jurídica ao fracking
11-09-2026 13:00:02
STF veda utilização da metragem do imóvel como critério para progressividade do IPTU
11-09-2026 08:15:39
STF assegura manutenção de créditos de ICMS em operações interestaduais com combustíveis
10-09-2026 19:16:47
Presidente Lula sanciona Lei de Custas da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça
10-09-2026 09:38:28
Eficiência do Comitê Estadual de Saúde projeta modelo de desjudicialização para o cenário nacional
10-09-2026 08:58:25
Independência das instâncias e a unidade fática: limites probatórios e a cadeia de custódia
09-09-2026 18:40:25
Eficiência na Gestão Pública: Comitê Estadual de Saúde reduz despesas com judicialização
09-09-2026 09:33:06
Membros do Comitê Estadual de Saúde do CNJ visitam sistema de regulação da capital gaúcha
09-09-2026 09:09:04
Uniformização do Processo Administrativo Fiscal: Análise da Lei Complementar 236/2026
09-09-2026 06:37:47
STF definirá limites constitucionais para apropriação de signos e símbolos religiosos
08-09-2026 17:58:02
Comitê Estadual de Saúde articula diálogo com setor farmacêutico para revisão de tabelas de preços
08-09-2026 09:15:02
Comitê Estadual de Saúde do Judiciário realiza primeira reunião ordinária de 2018
08-09-2026 08:00:01
STF reafirma constitucionalidade da subordinação administrativa de órgãos da AGU a ministérios
07-09-2026 17:00:02
Desembargador do TJRS integra painel internacional em seminário jurídico no Uruguai
07-09-2026 09:00:01
Comitê de Saúde debate estratégias para enfrentar a crise sanitária na Fronteira Oeste do RS
07-09-2026 08:00:01
STJ define critérios para aplicação sucessiva de causas de aumento de pena em sede de repetitivos
04-09-2026 17:00:02
Workshop de Direito Sanitário aborda critérios de aquisição de fármacos e assistência farmacêutica
04-09-2026 09:00:02
Designação de novo Desembargador Coordenador para o Comitê Estadual de Saúde
04-09-2026 08:00:01
STF reconduz ministro Cristiano Zanin ao cargo de membro substituto do TSE
03-09-2026 16:00:01
STJ celebra vigésimo aniversário da Lei Maria da Penha com lançamento de obra doutrinária
03-09-2026 17:00:02
Magistratura debate judicialização da saúde e políticas públicas em Porto Alegre
03-09-2026 13:40:11
Comitê Executivo Estadual discute estratégias para o enfrentamento da judicialização da saúde
