News
01-09-2026 09:00:01
Judiciário e operadoras de saúde debatem desafios na judicialização do setor
01-09-2026 08:00:02
31-08-2026 08:00:01
Comitê Estadual da Saúde debate diretrizes da Comissão de Farmácia e Terapêutica
31-08-2026 08:00:02
Implementação da Relevância da Questão Federal: Competência e Operacionalidade no STJ
28-08-2026 11:09:57
Instituição de Comitês Regionais de Saúde Fortalece a Governança Sanitária no Âmbito do Judiciário
28-08-2026 06:38:42
STF Amplia Alcance da Maria da Penha Contra Violência em Espaços Públicos
27-08-2026 17:35:21
Comitê da Saúde Cria Núcleo Estratégico e Debate Judicialização de Medicamentos
27-08-2026 17:26:05
26-08-2026 08:00:01
STF Conclui Audiência Pública sobre Marco Legal do Crime Organizado
26-08-2026 08:00:01
TSE Analisa Abuso de Poder em Pagamento de Emendas Impositivas Pré-Eleitorais
25-08-2026 08:00:02
STF Retoma Julgamento Crucial sobre Flexibilização da Lei da Ficha Limpa em Setembro
24-08-2026 17:37:07
24-08-2026 12:03:37
24-08-2026 11:50:21
TSE Suspende Acesso de Candidato a Recursos Públicos de Campanha
21-08-2026 09:28:41
CNI questiona STF sobre vedação de créditos tributários em substituição de isenção
21-08-2026 08:48:42
STF Suspende Julgamento sobre Inscrição OAB para Advocacia Pública e Defensoria
20-08-2026 16:51:46
STJ Rejeita Prescrição em Ação Indenizatória Ligada a Crimes de Maio
20-08-2026 08:20:18
O Novo Filtro de Relevância do STJ e Suas Implicações para a Defesa Criminal
20-08-2026 08:12:42
Comitê Estadual da Saúde debate estratégias de enfrentamento à Covid-19 em reunião técnica
19-08-2026 18:29:19
19-08-2026 09:36:21
STF analisa nesta quarta-feira a constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
18-08-2026 17:10:43
Imprescritibilidade dos “crimes de maio” reabre debate sobre limites constitucionais
17-08-2026 13:48:58
Comitê da Saúde analisa proposta de novo programa de incentivos hospitalares
