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12-07-2026 10:30:42
STJ definirá competência passiva em demandas envolvendo o novo Fies sob a égide da Lei 13.530/2017
11-07-2026 16:23:45
11-07-2026 13:31:12
11-07-2026 09:34:47
O regime jurídico dos estreitos marítimos ganha relevância estratégica para o Brasil
10-07-2026 17:10:27
STJ Inova com a Emenda Regimental nº 53: Transparência e Eficiência na Comunicação Jurídica
10-07-2026 13:14:37
10-07-2026 08:37:04
STF Confirma Legalidade da Acumulação de Serviços Notariais e de Protesto em Paulínia
09-07-2026 21:00:19
09-07-2026 16:00:08
Boletim de Precedentes do TST: Um Guia Essencial para a Prática Jurídica
09-07-2026 15:15:52
STJ Define Critérios para Avaliação de Imóveis em Desapropriações: Impacto da Pandemia em Debate
09-07-2026 15:15:29
Desempenho do Fisco em Contencioso Tributário: Análise Detalhada Revela Tendências e Estratégias
09-07-2026 15:15:15
09-07-2026 12:11:02
Redução da base de cálculo do ICMS sobre importação não impede diferimento do tributo
09-07-2026 09:45:55
09-07-2026 09:43:47
A questão do adicional por acúmulo de função para motoristas que cobram passagens
08-07-2026 17:34:35
Admissibilidade do Mandado de Segurança no Juizado Especial Cível
08-07-2026 13:00:08
Ministro do STF autoriza busca em residência de Bolsonaro em razão de inconsistências em relatos
08-07-2026 08:30:08
CNJ Autoriza Participação do Ministério Público na Gestão de Valores de Acordos Penais
07-07-2026 16:00:09
Lei Maria da Penha: A Persistente Violação do Sigilo do Nome da Vítima
07-07-2026 12:00:10
07-07-2026 09:54:21
Remuneração da Magistratura: Mérito e Direitos como Fundamentos da Justiça
07-07-2026 08:00:09
Limpeza de banheiro restrito não gera adicional de insalubridade
06-07-2026 20:00:06
Inteligência Artificial e Direitos Autorais: Limitações do Fair Use para Entidades Governamentais
06-07-2026 14:00:07
Transporte de cannabis para uso medicinal não pode ser proibido, decide STJ
06-07-2026 12:04:57
Impactos da não cumulatividade do IBS/CBS no setor de franquias
06-07-2026 08:00:07
Trabalho forçado no exterior gera direito à remição de pena no Brasil
06-07-2026 07:10:40
Regulamentação da relevância no REsp: análise do PL nº 3.085/26
05-07-2026 15:27:59
Indícios de fraude não autorizam extinção precoce de recuperação judicial
05-07-2026 10:47:55
No Brasil, 82% dos processos são resolvidos ainda em primeiro grau
30-06-2026 07:40:45
Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal
23-06-2026 11:38:56
Conduta discriminatória afasta direito a estabilidade de gestante
22-06-2026 15:03:18
22-06-2026 11:37:07
Banco não precisa indenizar por golpe do falso atendimento, reafirma STJ
18-06-2026 08:36:57
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre cadastro restritivo de motoristas autônomos
16-06-2026 13:44:25
STJ julgará caso relacionado à 2ª Guerra Mundial que deve custar R$ 260 milhões à Ambev
15-06-2026 07:45:55
Diarista ou empregada doméstica? Entenda quando a carteira assinada é obrigatória
13-06-2026 13:45:41
12-06-2026 09:45:00
O amor se vai, os presentes ficam? Advogada explica o que diz a lei
11-06-2026 11:20:06
TST derruba ordem judicial que obrigava escola a exigir comprovante de vacinação contra covid-19
11-06-2026 11:09:17
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
