News
25-07-2026 08:44:14
STF decide constitucionalidade da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
24-07-2026 14:20:25
Presidente do STJ suspende liminar que travava investigação contra Refit
24-07-2026 11:07:59
TRF4 mantém condenação de Sikêra Jr. e RedeTV! por danos morais coletivos à comunidade LGBTQIA+
24-07-2026 09:26:38
Exigência de Seriedade e Integridade em Licitações Públicas Brasileiras
24-07-2026 08:37:23
FONAJUS Itinerante: Boas Práticas em Saúde no RS Sob Escrutínio Institucional
23-07-2026 15:32:59
Análise da Competência para Julgamento de Homicídio na Lei Antifacção
23-07-2026 11:00:51
Encontro Estratégico Fortalece Rede de Acompanhamento Judicial da Saúde no RS
23-07-2026 08:49:46
Proposta de Súmula Vinculante no STF visa reforçar o equilíbrio fiscal da LRF
22-07-2026 16:59:39
Encerramento da Programação do FONAJUS Marca o Fim de Ciclo de Debates Jurídicos
22-07-2026 15:47:06
22-07-2026 08:10:22
21-07-2026 18:22:35
TSE Determina Inclusão de Todos os Candidatos em Pesquisas Eleitorais em Formato de Lista
21-07-2026 11:48:57
STJ Libera Obras de Ponte em Tefé (AM) Após Suspender Liminar
21-07-2026 08:58:38
Relevância no Recurso Especial: STJ Passa por Transformação e Busca Segurança Jurídica
21-07-2026 08:00:53
Doação de Sangue: Um Ato de Cidadania Juridicamente Relevante e Constante
20-07-2026 18:56:36
STJ: Definição de Critérios para Aplicação de Majorantes Penais
20-07-2026 16:56:53
Cooperação Judiciário-Prefeitura Otimiza Gestão de Processos da Saúde
20-07-2026 14:56:27
CNJ ratifica laudo de clínica para registro de nascidos por reprodução assistida
20-07-2026 12:56:52
Judiciário do RS Aprimora Gestão Hospitalar com Especialistas do Sírio-Libanês
20-07-2026 12:41:42
Tributação Monofásica: Postos de Combustíveis Excluídos de Créditos de PIS/Pasep e Cofins
20-07-2026 08:36:38
19-07-2026 13:39:47
19-07-2026 10:00:03
Limites normativos e a Emenda Regimental 53/2026 do STJ: Uma análise técnica
19-07-2026 08:56:53
Comarca de Portão formaliza instalação do Comitê Local de Saúde
19-07-2026 05:49:10
Comarca de Camaquã institui Comitê Local de Saúde para otimizar a gestão de litígios
18-07-2026 21:55:04
Podcast STJ No Seu Dia analisa os requisitos formais na partilha de bens em processos de divórcio
18-07-2026 21:44:36
Cooperação Interinstitucional visa celeridade em litígios sobre tratamentos oncológicos
18-07-2026 17:05:31
STJ afeta recursos ao rito dos repetitivos para definir competência na conversão de multa ambiental
18-07-2026 14:35:55
STJ valida inclusão de relativamente incapaz no quadro societário de holding familiar
18-07-2026 10:38:23
A inconstitucionalidade da criminalização do cultivo doméstico de cannabis para fins medicinais
18-07-2026 07:24:41
Comitê Estadual da Saúde e Prefeitura de Porto Alegre alinham diretrizes para rede de saúde mental
17-07-2026 21:04:02
Quarta Turma do STJ afasta aplicação da Súmula 308 a contratos de alienação fiduciária
17-07-2026 18:46:40
STJ invalida testamento formalizado por e-mail sem assinatura digital ou testemunhas
17-07-2026 17:00:02
Instalação do Comitê Executivo de Saúde é formalizada no município de Rio Grande
17-07-2026 16:46:55
TJRS e Hospital Sírio-Libanês promovem oficina sobre judicialização da saúde
17-07-2026 13:46:04
STJ aplica o princípio da fungibilidade recursal diante de erro provocado pelo juízo de origem
17-07-2026 11:19:53
Instalação do Comitê Executivo de Saúde é formalizada na Comarca de Rio Grande
17-07-2026 09:29:41
Terceira Turma do STJ assegura direito à comissão de leiloeiro após arrematação em hasta pública
16-07-2026 17:07:11
Regulação da relevância no STJ viabiliza ampliação do cabimento da reclamação constitucional
16-07-2026 13:19:30
STJ consolida entendimento sobre obrigatoriedade de cobertura de cirurgia de feminização facial
16-07-2026 12:30:20
16-07-2026 09:39:26
Implementação do filtro de relevância no STJ promete reconfigurar a hermenêutica do Direito Federal
15-07-2026 17:38:38
15-07-2026 16:16:28
Conflito de teses sobre desconsideração da personalidade jurídica em recuperações judiciais
15-07-2026 13:50:04
STJ inicia 2º Congresso da Primeira Instância com foco na uniformização de enunciados jurídicos
14-07-2026 15:36:16
STJ: Alteração de Agrotóxico Sem Autorização Configura Dano Difuso e Gera Reparação Coletiva
14-07-2026 10:11:22
Afixação de Astreintes: Análise do Tema 1.448 do Superior Tribunal de Justiça
13-07-2026 16:46:29
Segurança jurídica como pilar de autonomia das carreiras do Ministério Público
