News
10-08-2026 08:03:57
Relevância da questão federal cria novo filtro para recursos especiais no STJ
07-08-2026 18:21:15
Comitê da Saúde do CNJ no Rio Grande do Sul analisa impactos da tabela SUS para OPMEs
07-08-2026 17:52:21
Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços promovidos pela jurisprudência do STJ
07-08-2026 14:53:23
Comitê de Saúde de Porto Alegre é instalado em parceria com o CNJ
07-08-2026 10:56:47
Comitê Estadual de Saúde RS/CNJ debate atendimento domiciliar em reunião
07-08-2026 09:33:41
STJ confirma prazo de um ano para ação regressiva em transporte marítimo
06-08-2026 18:56:59
Oficina do Sírio-Libanês e do CNJ busca qualificar decisões judiciais em saúde
06-08-2026 16:24:36
Lula sanciona lei que regulamenta demonstração da relevância no recurso especial
06-08-2026 14:09:54
TJRS recebe 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
06-08-2026 08:12:48
STF inicia julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização dos jogos de azar
05-08-2026 17:36:14
Comitê da Saúde do RS e CNJ realizam seminário nesta segunda-feira
05-08-2026 13:38:53
Comitê de Saúde do RS e CNJ debatem medidas para reduzir a judicialização
05-08-2026 09:54:40
Conselheiro do CNJ participa de reunião do Comitê da Saúde no Rio Grande do Sul
05-08-2026 08:01:01
IRDR e REsp: PL nº 3.085/2026 deixa de presumir relevância em casos estratégicos
04-08-2026 17:13:14
Comitê de Saúde promove palestra sobre técnicas de memorização quântica
04-08-2026 16:31:11
STJ nega seguimento a recurso que buscava levar caso Robinho ao STF
04-08-2026 13:48:19
Comitê Estadual de Saúde RS/CNJ discute implementação da política antimanicomial
04-08-2026 12:17:57
Responsabilidade tributária: restrições ao direito de defesa no PARR são inconstitucionais
04-08-2026 10:32:16
Iniciativas do Judiciário gaúcho ganham destaque no 1º Prêmio de Inovação do Judiciário
03-08-2026 22:00:23
TJRS é reconhecido com o Prêmio Justiça e Saúde, concedido pelo CNJ
03-08-2026 20:52:43
Instalação da Vara de Direito à Saúde Suplementar otimiza a jurisdição em Porto Alegre
03-08-2026 17:01:10
Moraes nega autorização para Javier Milei visitar Jair Bolsonaro
03-08-2026 13:01:10
Entidades questionam no STF lei que usa sexo biológico para definir acesso a banheiros
03-08-2026 10:00:10
03-08-2026 09:01:08
STF retoma julgamentos com pauta tributária e debate sobre a Lei Maria da Penha
