News
03-08-2026 07:16:58
Judicialização do atendimento domiciliar é tema da Semana Nacional da Saúde
02-08-2026 19:00:09
Semana Nacional da Saúde debateu aquisição de medicamentos em ações judiciais
31-07-2026 17:01:07
Decisão do TCU sobre teto constitucional reforça gestão pública e valoriza funções estratégicas
31-07-2026 13:01:11
STF suspende cobrança de quase R$ 500 milhões contra a Petrobras
31-07-2026 10:27:35
Indenização por impossibilidade de adjudicação compulsória não prescreve, decide STJ
31-07-2026 09:35:43
Procedimento de constrição de ativos financeiros é debatido na Semana da Saúde
31-07-2026 08:03:24
STJ confirma cobertura obrigatória de cirurgia de feminização facial por planos de saúde
30-07-2026 21:53:37
30-07-2026 18:09:28
STJ afeta recursos ao rito dos repetitivos para definir legitimidade passiva em demandas do Fies
30-07-2026 13:43:10
Justiça Itinerante promove atendimento especializado em demandas de saúde nesta quinta-feira
30-07-2026 11:23:36
STJ restabelece autorização para continuidade das obras da ponte sobre o Rio Tefé (AM)
30-07-2026 11:00:12
Justiça Itinerante promove ciclo de atendimentos voltados à saúde na Zona Sul de Porto Alegre
29-07-2026 17:00:16
Acordo no TJRS: Otimização do Ajuizamento de Demandas por Fornecimento de Medicamentos
29-07-2026 16:56:23
STJ mantém decisão e impede recurso extraordinário sobre caso Robinho
29-07-2026 11:00:42
Conferência Nacional do Judiciário para a Saúde Inicia em Porto Alegre
28-07-2026 21:24:03
FONAJUS e TJRS alinham estratégias para modernização da Justiça
27-07-2026 14:15:33
27-07-2026 09:39:06
Andrade Bezerra e o legado do ‘Do contrato preliminar’ no direito brasileiro
25-07-2026 08:44:14
STF decide constitucionalidade da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
24-07-2026 14:20:25
Presidente do STJ suspende liminar que travava investigação contra Refit
24-07-2026 11:07:59
TRF4 mantém condenação de Sikêra Jr. e RedeTV! por danos morais coletivos à comunidade LGBTQIA+
24-07-2026 09:26:38
Exigência de Seriedade e Integridade em Licitações Públicas Brasileiras
24-07-2026 08:37:23
FONAJUS Itinerante: Boas Práticas em Saúde no RS Sob Escrutínio Institucional
23-07-2026 15:32:59
Análise da Competência para Julgamento de Homicídio na Lei Antifacção
23-07-2026 11:00:51
Encontro Estratégico Fortalece Rede de Acompanhamento Judicial da Saúde no RS
