News
17-07-2026 18:46:40
STJ invalida testamento formalizado por e-mail sem assinatura digital ou testemunhas
17-07-2026 17:00:02
Instalação do Comitê Executivo de Saúde é formalizada no município de Rio Grande
17-07-2026 16:46:55
TJRS e Hospital Sírio-Libanês promovem oficina sobre judicialização da saúde
17-07-2026 13:46:04
STJ aplica o princípio da fungibilidade recursal diante de erro provocado pelo juízo de origem
17-07-2026 11:19:53
Instalação do Comitê Executivo de Saúde é formalizada na Comarca de Rio Grande
17-07-2026 09:29:41
Terceira Turma do STJ assegura direito à comissão de leiloeiro após arrematação em hasta pública
16-07-2026 17:07:11
Regulação da relevância no STJ viabiliza ampliação do cabimento da reclamação constitucional
16-07-2026 13:19:30
STJ consolida entendimento sobre obrigatoriedade de cobertura de cirurgia de feminização facial
16-07-2026 12:30:20
16-07-2026 09:39:26
Implementação do filtro de relevância no STJ promete reconfigurar a hermenêutica do Direito Federal
15-07-2026 17:38:38
15-07-2026 16:16:28
Conflito de teses sobre desconsideração da personalidade jurídica em recuperações judiciais
15-07-2026 13:50:04
STJ inicia 2º Congresso da Primeira Instância com foco na uniformização de enunciados jurídicos
14-07-2026 15:36:16
STJ: Alteração de Agrotóxico Sem Autorização Configura Dano Difuso e Gera Reparação Coletiva
14-07-2026 10:11:22
Afixação de Astreintes: Análise do Tema 1.448 do Superior Tribunal de Justiça
13-07-2026 16:46:29
Segurança jurídica como pilar de autonomia das carreiras do Ministério Público
13-07-2026 09:27:35
STF avalia modulação dos efeitos do mandado de segurança em demandas de compensação tributária
12-07-2026 16:05:42
STJ concede habeas corpus de ofício e absolve acusado por insuficiência probatória
12-07-2026 10:30:42
STJ definirá competência passiva em demandas envolvendo o novo Fies sob a égide da Lei 13.530/2017
11-07-2026 16:23:45
11-07-2026 13:31:12
11-07-2026 09:34:47
O regime jurídico dos estreitos marítimos ganha relevância estratégica para o Brasil
10-07-2026 17:10:27
STJ Inova com a Emenda Regimental nº 53: Transparência e Eficiência na Comunicação Jurídica
10-07-2026 13:14:37
