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09-07-2026 21:00:19
09-07-2026 16:00:08
Boletim de Precedentes do TST: Um Guia Essencial para a Prática Jurídica
09-07-2026 15:15:52
STJ Define Critérios para Avaliação de Imóveis em Desapropriações: Impacto da Pandemia em Debate
09-07-2026 15:15:29
Desempenho do Fisco em Contencioso Tributário: Análise Detalhada Revela Tendências e Estratégias
09-07-2026 15:15:15
09-07-2026 12:11:02
Redução da base de cálculo do ICMS sobre importação não impede diferimento do tributo
09-07-2026 09:45:55
09-07-2026 09:43:47
A questão do adicional por acúmulo de função para motoristas que cobram passagens
08-07-2026 17:34:35
Admissibilidade do Mandado de Segurança no Juizado Especial Cível
08-07-2026 13:00:08
Ministro do STF autoriza busca em residência de Bolsonaro em razão de inconsistências em relatos
08-07-2026 08:30:08
CNJ Autoriza Participação do Ministério Público na Gestão de Valores de Acordos Penais
07-07-2026 16:00:09
Lei Maria da Penha: A Persistente Violação do Sigilo do Nome da Vítima
07-07-2026 12:00:10
07-07-2026 09:54:21
Remuneração da Magistratura: Mérito e Direitos como Fundamentos da Justiça
07-07-2026 08:00:09
Limpeza de banheiro restrito não gera adicional de insalubridade
06-07-2026 20:00:06
Inteligência Artificial e Direitos Autorais: Limitações do Fair Use para Entidades Governamentais
06-07-2026 14:00:07
Transporte de cannabis para uso medicinal não pode ser proibido, decide STJ
06-07-2026 12:04:57
Impactos da não cumulatividade do IBS/CBS no setor de franquias
06-07-2026 08:00:07
Trabalho forçado no exterior gera direito à remição de pena no Brasil
06-07-2026 07:10:40
Regulamentação da relevância no REsp: análise do PL nº 3.085/26
05-07-2026 15:27:59
Indícios de fraude não autorizam extinção precoce de recuperação judicial
05-07-2026 10:47:55
No Brasil, 82% dos processos são resolvidos ainda em primeiro grau
30-06-2026 07:40:45
Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal
23-06-2026 11:38:56
Conduta discriminatória afasta direito a estabilidade de gestante
