Postado em 12/08/2026 às 17:08:05
O Comitê da Saúde do Conselho Nacional de Justiça no Rio Grande do Sul realizou reunião para tratar da elaboração e da organização de seu regimento interno.
O encontro teve como foco o exame das normas que deverão orientar o funcionamento do colegiado, incluindo sua estrutura, competências e procedimentos de atuação.
A discussão busca estabelecer diretrizes institucionais para a condução das atividades do Comitê e para o cumprimento de suas atribuições na área da saúde.
A iniciativa contribui para o aprimoramento da governança e da articulação entre os órgãos envolvidos nas demandas relacionadas ao direito à saúde.
As deliberações sobre o regimento interno deverão servir de base para a continuidade dos trabalhos e para a consolidação das atividades do Comitê no âmbito do Judiciário gaúcho.
O encontro teve como foco o exame das normas que deverão orientar o funcionamento do colegiado, incluindo sua estrutura, competências e procedimentos de atuação.
A discussão busca estabelecer diretrizes institucionais para a condução das atividades do Comitê e para o cumprimento de suas atribuições na área da saúde.
A iniciativa contribui para o aprimoramento da governança e da articulação entre os órgãos envolvidos nas demandas relacionadas ao direito à saúde.
As deliberações sobre o regimento interno deverão servir de base para a continuidade dos trabalhos e para a consolidação das atividades do Comitê no âmbito do Judiciário gaúcho.
Autor/Fonte: TJ/RS (https://www.tjrs.jus.br)
