Comitê da Saúde do CNJ no Rio Grande do Sul debate programa Assistir

O Comitê Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça no Rio Grande do Sul (CNJ/RS), realizou reunião para tratar do programa Assistir, iniciativa do Governo do Estado voltada à organização e ao fortalecimento da assistência hospitalar e ambulatorial no sistema público de saúde.

O encontro teve como objetivo promover o diálogo institucional sobre a execução do programa e seus possíveis impactos na prestação dos serviços de saúde à população gaúcha.

A reunião também reforça a atuação do Comitê da Saúde do CNJ/RS na articulação entre o Poder Judiciário, órgãos públicos e instituições do sistema de saúde, contribuindo para a prevenção e a qualificação da judicialização da saúde.

A análise de políticas públicas e dos respectivos efeitos sobre o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) integra as atribuições do colegiado, que busca fomentar soluções consensuais e baseadas em evidências.

As discussões realizadas no encontro poderão subsidiar o acompanhamento institucional do programa Assistir e o aprimoramento das medidas destinadas à garantia do direito fundamental à saúde.