Postado em 06/07/2026 às 12:04:57
A promessa da não cumulatividade do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ou Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) traz consigo novos desafios e custos para o setor de franquias. A reforma tributária do consumo visa substituir o modelo fragmentado e litigioso por um sistema mais neutro, transparente e financeiramente racional. No entanto, para as franquias, a ampliação do direito ao crédito pode não resultar, pelo menos a curto prazo, em uma efetiva redução da complexidade tributária.
A não cumulatividade do IBS/CBS permite que as empresas deduzam os tributos pagos na etapa anterior da cadeia produtiva, o que teoricamente reduz a carga tributária. No entanto, para as franquias, que muitas vezes operam com uma estrutura complexa e envolvem diversas empresas e operações, a aplicação desse sistema pode gerar novos custos e desafios operacionais.
Além disso, a adoção da não cumulatividade do IBS/CBS pode demandar investimentos em tecnologia e capacitação para garantir a correta apuração e utilização dos créditos tributários. Isso pode representar um desafio adicional para as franquias, que já enfrentam uma série de questões legais e operacionais em seu dia a dia.
Diante desse cenário, é fundamental que as franquias estejam atentas às mudanças trazidas pela promessa da não cumulatividade do IBS/CBS e busquem se preparar adequadamente para os novos desafios que surgirão. A consultoria jurídica especializada pode auxiliar as empresas do setor de franquias a compreender e se adaptar às novas regras tributárias, garantindo uma atuação em conformidade com a legislação vigente.
Em resumo, a promessa da não cumulatividade do IBS/CBS traz consigo tanto oportunidades quanto desafios para o setor de franquias. É essencial que as empresas estejam preparadas para lidar com as mudanças e se adequar às novas exigências legais, a fim de garantir a sua sustentabilidade e competitividade no mercado.
A não cumulatividade do IBS/CBS permite que as empresas deduzam os tributos pagos na etapa anterior da cadeia produtiva, o que teoricamente reduz a carga tributária. No entanto, para as franquias, que muitas vezes operam com uma estrutura complexa e envolvem diversas empresas e operações, a aplicação desse sistema pode gerar novos custos e desafios operacionais.
Além disso, a adoção da não cumulatividade do IBS/CBS pode demandar investimentos em tecnologia e capacitação para garantir a correta apuração e utilização dos créditos tributários. Isso pode representar um desafio adicional para as franquias, que já enfrentam uma série de questões legais e operacionais em seu dia a dia.
Diante desse cenário, é fundamental que as franquias estejam atentas às mudanças trazidas pela promessa da não cumulatividade do IBS/CBS e busquem se preparar adequadamente para os novos desafios que surgirão. A consultoria jurídica especializada pode auxiliar as empresas do setor de franquias a compreender e se adaptar às novas regras tributárias, garantindo uma atuação em conformidade com a legislação vigente.
Em resumo, a promessa da não cumulatividade do IBS/CBS traz consigo tanto oportunidades quanto desafios para o setor de franquias. É essencial que as empresas estejam preparadas para lidar com as mudanças e se adequar às novas exigências legais, a fim de garantir a sua sustentabilidade e competitividade no mercado.
Autor/Fonte: Equipe PRATES Advogados
