Notícias
19-08-2024
› OAB Nacional entrega medalhas em reconhecimento à advocacia durante Conselho Pleno
01-08-2024
› Nota à imprensa: OAB Nacional efetiva plano de ação emergencial para garantir serviços
25-07-2024
› COFRE VIOLADO - Sócio que retira valores do caixa da do sociedade sem permissão comete falta grave e pode ser expulso.
25-07-2024
› Na denunciação da lide, é possível reconvenção do denunciado contra autor ou contra denunciante
24-07-2024
› Prescrição da cobrança não impede busca e apreensão do bem alienado, decide Quarta Turma
24-07-2024
› Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento
17-07-2024
› Bebê deixa abrigo e permanece com padrinhos até decisão definitiva sobre sua guarda
16-07-2024
› Plano só precisa cobrir psicopedagogia para TEA se realizada por profissional de saúde em ambiente clínico
12-07-2024
› Quarta Turma decide que credor pode usar e-mail para cumprir exigência de notificação do devedor fiduciante
11-07-2024
› É BOM SABER - Lei possibilita conciliação para superendividados.
10-07-2024
› Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento
09-07-2024
› Prazo para revisão judicial de aposentadoria não corre até decisão administrativa do INSS.
04-07-2024
› PLANO DE SAÚDE deve pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo judicial.
03-07-2024
› Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
02-07-2024
› Auxílio-emergencial não pode ser acumulado com seguro-desemprego
02-07-2024
› Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma
27-06-2024
› Falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões leva Sexta Turma a absolver suspeito
26-06-2024
› Recolhimento domiciliar noturno é contado para fins de detração da pena e de progressão de regime
24-06-2024
› Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal
20-06-2024
› Simples demora no atendimento bancário não gera dano moral presumido, define STJ em repetitivo